Aprofundando o conceito de Democracia
“Para terminar com a pobreza, é necessário dar poder aos pobres!”
Hugo Chávez
Uma das grandes características do processo revolucionário na Venezuela é o aprofundamento da democracia no país. Além de transformar a constituição, implementar inúmeros programas sociais, recuperar e dinamizar a economia e implementar uma política externa agressiva contra o império, entre tantos outros logros, provavelmente um dos aspectos que mais impacto terá a médio e longo prazo neste processo gradual de construção da revolução é a participação popular protagônica das transformações radicais que vêm ocorrendo no país.
O que se vê nas ruas e o que se ouve nos bairros é uma pujança popular interessada e comprometida com a revolução. Obviamente que uma das maiores críticas que se escuta dos líderes comunitários e coordenadores de diversos comitês é justamente a falta de participação da comunidade nas coisas que dizem respeito a ela. Porém, se compararmos com a realidade brasileira, veremos claramente que são duas realidades de mobilização diametralmente opostas.
Nos bairros populares de Caracas, cada bairro, aqui chamado paróquia, é subdivido em setores (divisão feita com base na geografia), sendo que cada setor costuma ter aproximadamente duzentas e cinqüenta famílias. Em cada um desses setores existem diversos grupos que se encarregam dos diferentes “afazeres” da comunidade, por exemplo: comitê de saúde, responsável por grande parte dos assuntos relacionados com a saúde e seus equipamentos; comitê de terras urbanas, que é responsável pelo cadastramento e legalização dos terrenos de posse; mesas técnicas de água, que pensam as soluções para os inúmeros problemas relacionados à água na cidade; juntas paroquiais; comitê de alimentação, que se encarrega de organizar e administrar as casas de alimentação; círculos bolivarianos; e os conselhos comunais, semelhantes aos conselhos de moradores – os quais descreverei com maior detalhes um pouco mais à frente. Esse sistema de organização e subdivisão de tarefas, apesar de ter exemplificado somente o caso de Caracas, ocorre em todo o país.
Percorrendo os bairros com os promotores sociais, que são os profissionais da prefeitura que se encarregam de fazer a articulação na comunidade de todo tipo de política pública – que é proposta pelas diferentes esferas de governo – é perceptível a existência de muitas pessoas envolvidas na dinâmica social e no protagonismo comunitário. Estes profissionais são abordados permanentemente e interrogados por diversas questões relacionadas à realidade da comunidade, são marcadas reuniões de todo tipo e a impressão que se tem é que existe um alvoroço de mudança ocorrendo no âmago dos bairros, onde um grande corpo comunitário está envolvido direta ou indiretamente nos temas referentes à comunidade, envolvido política e socialmente com a revolução. Homens e Mulheres, mas principalmente mulheres, encontram-se e discutem temas de interesse comunitário: como pode ser a reforma da escada que dá acesso a um grande número de casas, o problema da água, o lixo, a entrada ou a saída de um médico, etc. Necessário dizer que nada se faz nas comunidades, pelo menos nas comunidades menos favorecidas, sem o apoio e a participação desses comitês e de coletivos organizados.
Os conselhos comunais
Eixo e estratégia para a distribuição de poder e riqueza nas comunidades (análogos aos conselhos de moradores brasileiros, no que diz respeito à composição de seus atores) são eleitos, em cada um dos setores, em assembléias populares que contam com a convocação de toda a comunidade. Estes conselhos estão ganhando uma força cada vez maior na dinâmica comunitária e são a grande aposta para a distribuição de poder na Venezuela. Há dois projetos importantes envolvendo estes conselhos atualmente no país: o primeiro, já em processo de implementação, é a distribuição de recursos financeiros diretos para estes comitês; e o segundo, ainda em fase de construção, é a criação de “bancos” para manejo destes comitês.
Foi aprovado recentemente a alocação de recursos para que estes conselhos tenham como administrar pequenas obras e realizações. Estes recursos provêm do superávit orçamentário de estados e municípios, que alocarão 50% desse excedente diretamente em contas correntes dos conselhos comunais, e uma quantia equivalente agregada pelo tesouro da união. Então, os conselhos comunais, setorizados dentro dos bairros, terão a sua disposição recursos financeiros para a realização de pequenas obras e construções para melhoria das condições de vida das comunidades diretamente envolvidas. Não há que se pensar nas grandes obras de saneamento, iluminação, etc., que devem ser feitas por outras entidades. Há que se pensar na realidade dos bairros populares, que são uma aglomeração de casas e moradias parecidas com as nossas, onde existem muitas e muitas pequenas obras que podem melhorar a vida desses moradores e que, se fosse necessário movimentar toda a máquina estatal para dar conta dessas necessidades, essas obras nunca se realizariam. Cada uma destas obras são propostas, discutidas e aprovadas nos conselhos comunais, sem interferência de outros atores.
O outro grande projeto é a criação de bancos comunais, onde serão fornecidos micro-créditos com juros muito baixos para pessoas da comunidade e créditos para viabilização de projetos comunitários. Estes créditos, a diferença do recurso próprio dos conselhos, é um empréstimo que tem que ser pago. Toda essa dinâmica é administrada em colegiado do conselho e os responsáveis legais são os próprios moradores que participam do conselho. O controle do destino dos recursos alocados para os projetos também é feito pelos próprios moradores, através do controle social.
O grande problema que se vê no horizonte é a corrupção! É sabido que esse tipo de dinâmica é passível de um grau de corrupção, que tende a não ser pequeno! Entretanto, a aposta que está sendo feita é que a comunidade organizada consiga ser controladora dos seus próprios recursos. É uma aposta, é um passo enorme na construção de um maior protagonismo social. Porém, não se pode deixar de atentar que este ano, ano em que se implementa concretamente esse projeto de distribuição de recursos para os conselhos comunais, é ano de eleição presidencial. E, para a manutenção do projeto revolucionário, é necessário que os Venezuelanos votem em peso para reeleger o atual presidente, Hugo Chávez Frias.
É tentar matar dois pássaros com uma cajadada só! Primeiro, o aprofundamento dos mecanismos de distribuição de poder e maior protagonismo social e, ao mesmo tempo, a conquista de eleitores que possam não estar totalmente em conformidade com os atuais passos que o governo revolucionário está dando.
Dessa forma, o protagonismo social é um dos atores determinantes da articulação do Projeto Revolucionário, sem o qual não será possível o avanço do processo de aprofundamento e expansão democrática.
Hugo Chávez
Uma das grandes características do processo revolucionário na Venezuela é o aprofundamento da democracia no país. Além de transformar a constituição, implementar inúmeros programas sociais, recuperar e dinamizar a economia e implementar uma política externa agressiva contra o império, entre tantos outros logros, provavelmente um dos aspectos que mais impacto terá a médio e longo prazo neste processo gradual de construção da revolução é a participação popular protagônica das transformações radicais que vêm ocorrendo no país.
O que se vê nas ruas e o que se ouve nos bairros é uma pujança popular interessada e comprometida com a revolução. Obviamente que uma das maiores críticas que se escuta dos líderes comunitários e coordenadores de diversos comitês é justamente a falta de participação da comunidade nas coisas que dizem respeito a ela. Porém, se compararmos com a realidade brasileira, veremos claramente que são duas realidades de mobilização diametralmente opostas.
Nos bairros populares de Caracas, cada bairro, aqui chamado paróquia, é subdivido em setores (divisão feita com base na geografia), sendo que cada setor costuma ter aproximadamente duzentas e cinqüenta famílias. Em cada um desses setores existem diversos grupos que se encarregam dos diferentes “afazeres” da comunidade, por exemplo: comitê de saúde, responsável por grande parte dos assuntos relacionados com a saúde e seus equipamentos; comitê de terras urbanas, que é responsável pelo cadastramento e legalização dos terrenos de posse; mesas técnicas de água, que pensam as soluções para os inúmeros problemas relacionados à água na cidade; juntas paroquiais; comitê de alimentação, que se encarrega de organizar e administrar as casas de alimentação; círculos bolivarianos; e os conselhos comunais, semelhantes aos conselhos de moradores – os quais descreverei com maior detalhes um pouco mais à frente. Esse sistema de organização e subdivisão de tarefas, apesar de ter exemplificado somente o caso de Caracas, ocorre em todo o país.
Percorrendo os bairros com os promotores sociais, que são os profissionais da prefeitura que se encarregam de fazer a articulação na comunidade de todo tipo de política pública – que é proposta pelas diferentes esferas de governo – é perceptível a existência de muitas pessoas envolvidas na dinâmica social e no protagonismo comunitário. Estes profissionais são abordados permanentemente e interrogados por diversas questões relacionadas à realidade da comunidade, são marcadas reuniões de todo tipo e a impressão que se tem é que existe um alvoroço de mudança ocorrendo no âmago dos bairros, onde um grande corpo comunitário está envolvido direta ou indiretamente nos temas referentes à comunidade, envolvido política e socialmente com a revolução. Homens e Mulheres, mas principalmente mulheres, encontram-se e discutem temas de interesse comunitário: como pode ser a reforma da escada que dá acesso a um grande número de casas, o problema da água, o lixo, a entrada ou a saída de um médico, etc. Necessário dizer que nada se faz nas comunidades, pelo menos nas comunidades menos favorecidas, sem o apoio e a participação desses comitês e de coletivos organizados.
Os conselhos comunais
Eixo e estratégia para a distribuição de poder e riqueza nas comunidades (análogos aos conselhos de moradores brasileiros, no que diz respeito à composição de seus atores) são eleitos, em cada um dos setores, em assembléias populares que contam com a convocação de toda a comunidade. Estes conselhos estão ganhando uma força cada vez maior na dinâmica comunitária e são a grande aposta para a distribuição de poder na Venezuela. Há dois projetos importantes envolvendo estes conselhos atualmente no país: o primeiro, já em processo de implementação, é a distribuição de recursos financeiros diretos para estes comitês; e o segundo, ainda em fase de construção, é a criação de “bancos” para manejo destes comitês.
Foi aprovado recentemente a alocação de recursos para que estes conselhos tenham como administrar pequenas obras e realizações. Estes recursos provêm do superávit orçamentário de estados e municípios, que alocarão 50% desse excedente diretamente em contas correntes dos conselhos comunais, e uma quantia equivalente agregada pelo tesouro da união. Então, os conselhos comunais, setorizados dentro dos bairros, terão a sua disposição recursos financeiros para a realização de pequenas obras e construções para melhoria das condições de vida das comunidades diretamente envolvidas. Não há que se pensar nas grandes obras de saneamento, iluminação, etc., que devem ser feitas por outras entidades. Há que se pensar na realidade dos bairros populares, que são uma aglomeração de casas e moradias parecidas com as nossas, onde existem muitas e muitas pequenas obras que podem melhorar a vida desses moradores e que, se fosse necessário movimentar toda a máquina estatal para dar conta dessas necessidades, essas obras nunca se realizariam. Cada uma destas obras são propostas, discutidas e aprovadas nos conselhos comunais, sem interferência de outros atores.
O outro grande projeto é a criação de bancos comunais, onde serão fornecidos micro-créditos com juros muito baixos para pessoas da comunidade e créditos para viabilização de projetos comunitários. Estes créditos, a diferença do recurso próprio dos conselhos, é um empréstimo que tem que ser pago. Toda essa dinâmica é administrada em colegiado do conselho e os responsáveis legais são os próprios moradores que participam do conselho. O controle do destino dos recursos alocados para os projetos também é feito pelos próprios moradores, através do controle social.
O grande problema que se vê no horizonte é a corrupção! É sabido que esse tipo de dinâmica é passível de um grau de corrupção, que tende a não ser pequeno! Entretanto, a aposta que está sendo feita é que a comunidade organizada consiga ser controladora dos seus próprios recursos. É uma aposta, é um passo enorme na construção de um maior protagonismo social. Porém, não se pode deixar de atentar que este ano, ano em que se implementa concretamente esse projeto de distribuição de recursos para os conselhos comunais, é ano de eleição presidencial. E, para a manutenção do projeto revolucionário, é necessário que os Venezuelanos votem em peso para reeleger o atual presidente, Hugo Chávez Frias.
É tentar matar dois pássaros com uma cajadada só! Primeiro, o aprofundamento dos mecanismos de distribuição de poder e maior protagonismo social e, ao mesmo tempo, a conquista de eleitores que possam não estar totalmente em conformidade com os atuais passos que o governo revolucionário está dando.
Dessa forma, o protagonismo social é um dos atores determinantes da articulação do Projeto Revolucionário, sem o qual não será possível o avanço do processo de aprofundamento e expansão democrática.
