23.3.06

Comunidade Reunida

Projeto de Estado, organização popular e novos caminhos na Revolução Bolivariana

Fim de tarde de uma quinta-feira, véspera de carnaval, fui convidado a participar de uma assembléia comunitária do bairro Caricuao, onde estou morando. O motivo da reunião era a eleição de representantes comunitários que irão iniciar o trabalho de divulgação e organização do Conselho Comunal daquele setor do bairro. Não estamos falando da eleição dos conselheiros propriamente ditos, mas de pessoas da comunidade que terão a incumbência de se apropriar do tema, colher dados e ajudar na implementação concreta destes conselhos. Esses Conselhos Comunais serão responsáveis por administrar e gerir a vida pública no âmago das comunidades. Espaços públicos que vêm ganhando importância, porque serão os responsáveis por administrar um certo recurso que será descentralizado para as comunidades. (Para entender melhor qual é o projeto dos conselhos comunais pode-se ler Aprofundando o conceito de democracia neste mesmo blog).

Combinei de me encontrar com os responsáveis pelo evento na porta da estação de metrô Ruiz Pineda, de onde iríamos subir para a reunião na comunidade. Depois das devidas apresentações para aqueles que ainda não se conheciam, a orientação era subir imediatamente para o local da reunião. O caminho era uma escada estreita, tortuosa e que parecia ser bem longa. Começamos a subir no mesmo momento em que o sol terminava de retirar sua despretensiosa luz daquele dia. Ao longo da subida, a noite caiu. Os contrastes dos morros foram desaparecendo e começaram a surgir inúmeras estrelas em cada porta daquela comunidade. É assim que ficam os Barrios quando a noite chega: morros cravados de estrelas luminescentes – cada astro corresponde a uma casa.

A reunião foi feita em um dos poucos pedaços planos da comunidade, um pequeno terreno cimentado onde a criançada joga basquete, um espaço que somente tem espaço para uma tabela. Com uma infra-estrutura já montada, composta de duas pequenas tendas, cadeiras e som, tudo já devidamente montado, as pessoas começavam a chegar ao local. Em um primeiro momento, a impressão que deu era que seria uma assembléia bem vazia. Com quarenta minutos de atraso ao horário previamente combinado, menos de quarenta pessoas ocupavam as cadeiras. Mas, levando em conta que estamos na Venezuela e tudo aqui começa tarde, isso não necessariamente indicaria um atraso do evento.

Os minutos foram passando e aos poucos a comunidade começou a ocupar as cadeiras vagas. Claramente, viu-se que as pessoas chagavam do trabalho, passavam por casa e logo se dirigiam ao evento. Entre conversa e conversa, as tendas com suas cadeiras foram sendo definitivamente ocupadas pela população daquela comunidade, facilmente somando mais de cento e vinte pessoas naquela reunião. O que, sem dúvida, é extremamente representativo sobre o total da população que aquele conselho comunal pretende representar.

Formou-se uma mesa de autoridades e a coordenadora da Chefatura Civil (entidade ligada à prefeitura que tem o papel de organizar alguns aspectos da vida comunitária) iniciou a reunião. Ela apresentou o tema, falou da importância da formação dessas organizações comunitárias e organizou como seriam escolhidos os seus componentes. Na seqüência, tomou a palavra um trabalhador social que é o responsável pela articulação entre as políticas públicas governamentais e as comunidades, colando novamente a importância daquele espaço e a necessidade de responsabilidade para exercer a função para a qual se escolheriam os representantes. Pediram-me que falasse algumas palavras sobre a minha impressão forânea do processo bolivariano. Assim, coloquei alguns pontos que vejo importantes no processo, bem como falei da minha gratidão para com o povo e sua calorosa recepção. Antes disso, uma representante da Missión Robinson, atravessou o espaço falando sobre as dificuldades que vinha enfrentando nos últimos tempos para levar seu trabalho a cabo naquela comunidade. Enfim, várias falas explicativas antes de iniciar o processo eleitoral propriamente dito.

A reunião, bem organizada e bem conduzida, se encaminhou para o seu objetivo principal: a eleição de representantes comunitários que dispararão o processo de instalação dos conselhos comunais. A eleição foi muito mais rápida do que eu poderia imaginar. Os candidatos foram nomeados pelas próprias pessoas da comunidade. O processo consistia em um compatriota ir indicando o outro para concorrer. Desta forma foi organizada e lida uma lista com o nome dos candidatos. A plenária levantava a mão para dizer se aprovava ou não aquela postulação. Nenhum foi negado, mas foi nítido que havia algumas pessoas mais “aprovadas” que outras. Notei também que havia disputa pelo poder daquele espaço público em questão, fator que num primeiro momento me causou um pouco de desconforto, mas, analisando melhor, é uma demonstração de que o espaço é ativo e não esvaziado; é um lugar onde atuar nele tem valor, é algo importante para aquelas pessoas.

Com algumas falas de estímulo ao processo e de valorização da revolução, a reunião terminou. Poderia ter vivenciado aquele espaço sem maiores repercussões internas, mas, de fato, houve muitas coisas que me chamaram a atenção naquela noite. Conversei com a Chefa Civil e ela me falou que nada daquilo era extraordinário, ou seja, é um processo que está acontecendo em todas as comunidades e em todos os cantos do país. Não foi uma reunião isolada, foi um espaço de construção de um pequeno nó de uma grande rede que está sendo tramada no país, por todas as partes. Em toda a Venezuela estão se construindo conselhos comunais que terão de fato poder, representatividade e protagonismo comunitário. Essa construção é feita com a participação direta das comunidades e mesmo que a linha organizacional, objetivos e diretrizes venham do governo central, as comunidades estão assumindo um papel extremamente importante na construção dessa nova fase do país.

Não conheço qual é o acúmulo histórico específico daquela comunidade, mas era claro que já existia uma base organizacional, que alguns importantes passos já haviam sido dados. E a maneira como aquela reunião se deu, desde a sua estrutura física, com cadeiras, tendas, som e água para todos os participantes, até a maneira de organizar as falas e intervenções, passando pela interação da comunidade no espaço, mostraram claramente isso. As comunidades estão assumindo seu papel protagônico dentro do processo bolivariano, estão aprendendo a se organizar e isso é muito potente para desenvolver o trabalho que está sendo proposto pela Revolução.

Existe um movimento duplo acontecendo no processo revolucionário. Por um lado o governo estimula a organização e participação comunitária com projetos, recursos e insumos. Por outro lado, a comunidade participa e assume o protagonismo da sua esfera de poder, que é o próprio poder comunal, o poder de poder fazer concretamente mudanças no seio das comunidades. É um trabalho conjunto, é distribuição de poder para os menos favorecidos, é a compreensão de que cada um tem seu papel e que as coisas só acontecem a partir do momento em que um processo se junta ao outro. E, somando a esse fato e fazendo parte do mesmo processo, as pessoas, as comunidades, têm a consciência de que este é um processo que está ocorrendo em todo o país e que o conjunto das comunidades estão num caminho semelhante. Isso é fator de unidade com o projeto maior, o Projeto Revolucionário Bolivariano.

Há algumas semanas, quando fiquei sabendo de como está sendo pensado o mecanismo de funcionamento destes conselhos, qual o poder que teriam e como se faria o controle dos recursos, fiquei bastante preocupado em como é que este dinheiro seria aplicado e como é que seria possível evitar o fantasma da corrupção e da ética capitalista e individualista das nossas sociedades. E isso foi uma das coisas interessantes de ter participado daquela reunião: há participação popular concreta, real e massificada; as pessoas sabem e têm consciência do que é que está acontecendo; a informação não fica na mão de um punhado de líderes; o conjunto da população está envolvida com as questões que lhe dizem respeito diretamente. Cada morador saberá quais serão os projetos aprovados e fiscalizará o andamento de obras e projetos, já que tudo isso é decidido dentro da própria comunidade. Projeto, decisão, obra e financiamento serão geridos diretamente pelo coletivo de moradores. É a valorização do coletivo sobre o individual, é um dos caminhos da construção do socialismo do século XXI.

Enquanto pensava todas estas coisas desci o morro, percorri a mesma escada que tinha me levado até o local da reunião. Agora as constelações ficavam muito mais claras e os morros se tornavam ao longo dos vales em várias galáxias... Caminhei de volta para casa pensando nos caminhos que ainda faltam percorrer, pensando em como potencializar ainda mais este tipo de experiência, e fiquei imaginando como seria, sim, possível a participação popular e o protagonismo num Brasil que se propusesse a tais desafios. Se um processo semelhante acontecesse de fato e fizesse com que o conjunto da população tomasse consciência de que tem poder; certamente teríamos milhões e milhões de novos seres políticos no nosso país.

Estas e outras coisas seguiram se passando pela minha cabeça, signifiquei um pouco mais e senti que de fato a aposta desta Revolução é nas pessoas, é nos venezuelanos e venezuelanas, é neste povo bonito que luta e briga por um país e um mundo melhor, mais justo e mais nobre.